A presente Política de Privacidade explica como a LEVORA, marca operada por NG Marketing Solutions, Unipessoal Lda., trata dados pessoais no website, nos formulários de contacto, em reuniões, propostas, projetos, relações com clientes e atividades profissionais de desenvolvimento comercial.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é NG Marketing Solutions, Unipessoal Lda., NIF 518128326, com sede em Rua Professor Augusto Nobre, operando comercialmente sob a marca LEVORA.
- Email geral e de privacidade: geral@levora.pt
- Telefone: +351 931 652 596
- Website: levora.pt
A LEVORA não designou um encarregado de proteção de dados por não se encontrar, à data desta versão, legalmente obrigada a fazê-lo. Os pedidos relacionados com privacidade são tratados pelo contacto indicado acima.
2. Âmbito
Esta política aplica-se aos dados tratados através deste website e aos dados profissionais utilizados pela LEVORA para responder a contactos, preparar propostas, executar serviços, gerir relações com clientes e fornecedores, proteger os seus sistemas e desenvolver atividade comercial B2B.
Plataformas ou produtos com política própria, áreas reservadas de clientes e serviços de terceiros podem disponibilizar informação adicional no respetivo contexto.
3. Dados que podemos tratar
- Identificação e contacto: nome, email, telefone, cargo, empresa, país ou região.
- Informação profissional e comercial: setor, website, dimensão ou contexto da empresa, interesse demonstrado, histórico de contacto, reuniões, propostas e decisões.
- Informação de projeto: objetivos, requisitos, documentação, conteúdos, acessos, interlocutores e comunicações necessários à análise ou execução.
- Informação contratual, administrativa e financeira: dados de faturação, NIF, contratos, pagamentos e documentação de suporte.
- Dados técnicos: endereço IP, registos de segurança, navegador, dispositivo, páginas consultadas e escolhas de consentimento.
- Dados provenientes de fontes públicas: informação profissional ou empresarial disponível em websites, diretórios, publicações, registos e redes profissionais, quando utilizada de forma compatível com a lei e com o contexto B2B.
Não solicitamos categorias especiais de dados pessoais através dos formulários gerais. Não devem ser enviados dados sensíveis ou informação de terceiros que não seja necessária para o pedido.
4. Finalidades e fundamentos de licitude
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Responder a contactos, avaliar pedidos e preparar reuniões ou propostas. | Diligências pré-contratuais e, no contexto B2B, interesse legítimo em responder e desenvolver relações profissionais. |
| Executar projetos, prestar serviços, gerir clientes, suporte e comunicações associadas. | Execução de contrato e interesse legítimo na gestão eficiente da relação profissional. |
| Faturação, contabilidade, fiscalidade, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações. | Obrigação legal e interesse legítimo na defesa de direitos. |
| Segurança do website, registos técnicos, controlo de acessos, continuidade e prevenção de abuso. | Interesse legítimo na proteção dos sistemas, utilizadores e informação. |
| Prospecção comercial B2B baseada em informação profissional pública e compatível com a atividade do destinatário. | Interesse legítimo, sujeito a avaliação de proporcionalidade e ao direito de oposição. |
| Newsletter, comunicações promocionais e marketing eletrónico. | Consentimento, salvo situações especificamente permitidas por lei, sempre com mecanismo de oposição ou cancelamento. |
| Cookies de preferências, estatística ou marketing. | Consentimento, que pode ser alterado ou retirado a qualquer momento. |
5. Origem dos dados
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, pela empresa que representa, por parceiros legítimos no contexto do projeto ou recolhidos em fontes públicas profissionais e empresariais. Quando os dados não são obtidos diretamente, a LEVORA procura garantir que a utilização é adequada ao contexto, limitada ao necessário e acompanhada da informação exigida por lei.
6. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser tratados por prestadores que suportam a operação da LEVORA, nomeadamente alojamento, email, reuniões online, armazenamento, ferramentas de gestão, faturação, contabilidade, segurança, suporte técnico e medição consentida. Estes prestadores atuam de acordo com instruções, contratos e medidas de confidencialidade adequadas.
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades, tribunais, consultores jurídicos, contabilistas ou outros destinatários quando tal seja necessário para cumprir a lei, executar um contrato ou defender direitos. A LEVORA não vende dados pessoais.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, a LEVORA utiliza fornecedores que recorrem a decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente reconhecidas, avaliando a informação e as medidas disponíveis.
8. Conservação
- Contactos e pedidos sem contratação: até 24 meses após o último contacto, salvo oposição, necessidade de defesa de direitos ou fundamento diferente.
- Prospecção B2B: enquanto existir interesse profissional razoável, com revisão periódica, e nunca após oposição válida do destinatário.
- Clientes, contratos e projetos: durante a relação e pelos prazos necessários à defesa de direitos e cumprimento de obrigações.
- Faturação e documentos contabilísticos: pelos prazos legais aplicáveis, que podem atingir 10 anos civis.
- Newsletter e marketing baseado em consentimento: até retirada do consentimento ou cancelamento.
- Registos de consentimento de cookies: em regra, até 730 dias para demonstrar a escolha efetuada.
- Registos técnicos e de segurança: pelo período estritamente necessário à finalidade, salvo incidente ou obrigação legal.
Os prazos podem ser prolongados quando exista litígio, investigação, obrigação legal ou necessidade legítima de conservar prova.
9. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento. Pode igualmente opor-se a marketing direto a qualquer momento.
O pedido deve ser enviado para geral@levora.pt, com informação suficiente para confirmar a identidade e localizar os dados. A LEVORA responde dentro do prazo legal, normalmente um mês, sem prejuízo das extensões permitidas em pedidos complexos.
O exercício de um direito pode ser limitado quando o tratamento seja necessário ao cumprimento de obrigação legal, à execução de contrato ou à declaração, exercício ou defesa de direitos.
10. Cookies e escolhas de privacidade
Os cookies essenciais funcionam sem consentimento por serem necessários à segurança e operação do website. As restantes categorias apenas são ativadas após escolha do utilizador. Consulte a Política de Cookies ou utilize o botão de privacidade disponível no canto inferior do website para alterar as preferências.
11. Segurança
A LEVORA aplica medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acessos, atualização de sistemas, registos, cópias de segurança, proteção de formulários e limitação de permissões. Nenhum sistema é absolutamente imune; em caso de incidente, serão seguidos os procedimentos legais aplicáveis.
12. Menores
Os serviços da LEVORA destinam-se principalmente a empresas e profissionais. O website não é dirigido a crianças nem pretende recolher deliberadamente dados de menores.
13. Reclamações
O titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de contactar previamente a LEVORA para procurar uma resolução direta.
14. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A data da versão pública é indicada no topo da página. Quando uma alteração afete o consentimento, o website pode solicitar uma nova escolha.